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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:19
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:51
Entre as Idealizações Constitucionais e a Face Faminta da Realidade: breve análise acerca da Responsabilidade do Estado enquanto Sujeito Assegurador do Direito à Alimentação
O escopo do presente é analisar o direito humano à alimentação adequada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:25
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do estado mínimo de saúde
O presente artigo discorre sobre o Direito à Saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:31
Direitos Difusos e a atuação do Ministério Público: uma análise da Curadoria da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural
O presente debruça-se em torno da atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural e da ordem urbanística. É importante esclarecer os conceitos que circundam o tema proposto. Os direitos difusos são aqueles de caráter coletivo, e estão intrinsecamente relacionados com a garantia de proteção do patrimônio cultural. O ministério público, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a exercer um importante papel no resguardo de tais direitos, onde se inclui a defesa do patrimônio cultural.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:59
A Descriminalização do Aborto como garantia fundamental para a afirmação dos direitos reprodutivos da mulher
O presente estudo tem como objetivo discorrer acerca da descriminalização do aborto enquanto base para a afirmação dos direitos reprodutivos da mulher. A ADPF 442 representa um grande avanço para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, essa arguição ainda é debatida pelo Supremo Tribunal Federal. Far-se-á uma breve análise dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher e sua relação com os direitos humanos fundamentais, bem como as implicações bioéticas do aborto.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 17:16
O bolo cresceu, mas a fome aumentou: as contradições do milagre econômico brasileiro
O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca do problema da fome durante a ditadura civil-militar, explicar como as medidas econômicas e fiscais tomadas durante a ditadura contribuíram para aumentar o número de acometidos pela fome e miséria, apontar as medidas tomadas para sanar esse problema e seus respectivos resultados, que nem sem sempre obtiveram êxito. Nesse texto também será discutido como o aumento da desigualdade durante a ditadura civil-militar contribuiu para dificultar o acesso a uma alimentação saudável e em quantidade adequada pelos trabalhadores da época.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:30
Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação
Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e ressaltou que preconceito ocorre muitas vezes de forma velada
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:21
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:39
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:43
Renan anuncia licenciamento da Presidência do Senado
Renan Calheiros anunciou seu licenciamento de presidente do Senado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:15
Oposição vai recorrer ao STF para tentar CPI exclusiva sobre Petrobras
Renan decidiu que comissão pode incluir empresas ligadas à oposição
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:41
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:42